O mundo dos negócios, o mercado, é um ambiente bastante hostil. Afinal, a concorrência, necessária para sua própria existência, está sempre a espreita para ser líder de negócios fechados. De outro lado, para que o sucesso de vendas se converta em proveito econômico é necessário ter segurança nos negócios.
Essa convivência entre mercado e segurança, misturada com a agilidade necessária para estar à frente nos negócios, requer que a atuação da equipe que trata dos contratos esteja preparada para entregar segurança no espaço de tempo estreito que a celebração dos negócios viabiliza.
Por isso, considerando a recorrência na prestação de determinado serviço, ou então na venda de dado produto, é possível se trabalhar com padrões de contrato que estabeleçam de forma segura os direitos e deveres que se está combinando.
Observe-se que padrão de contrato não se confunde com modelo de contrato, aqueles que se encontram aos milhares na internet. Estes são muito genéricos e acabam não tratando de questões específicas do seu produto ou serviço.
Portanto, quando se fala de padrões de contrato está se falando de contratos e cláusulas que são padrão para a atividade econômica desempenhada na sua empresa. Ou seja, é específica para aquele produto ou serviço, e apenas para estes.
Ademais, deixar o contrato com uma redação clara, bem revisado com a eliminação de eventuais contradições, e um corpo de cláusulas sólidas, permite às partes maior clareza no que está sendo contratado. Gerando segurança e eficiência.
Pode-se, por exemplo, trabalhar com um quadro inicial para a inclusão de alguns termos que necessitam de alteração (qualificação das partes) e itens que fazem parte da negociação (quantidade, qualidade, preço negociado, prazos etc).
Outras possibilidades são a de estabelecer cláusulas que são inegociáveis do seu ponto, ou, obrigatórios por determinação de alguma lei específica. Manter esse núcleo duro garante melhor fluxo no seu processo comercial, pois são itens que, de forma alguma, devem ser suprimidos.
Importante destacar, mais uma vez, que a intenção de padrões de contrato visa atender com especificidade uma demanda igual ou muito semelhante que tem grande recorrência (um produto ou serviço que você vende em grande escala, considerando seu negócio).
Ter esses padrões em mãos garante maior agilidade no mercado e nas negociações, assegurando que determinada negociação será fechada com a velocidade e segurança necessárias para que tudo seja eficiente, para ambas as partes.
Essa é a lógica de atuação do Jurídico Patrimonial Estratégico – JPE, no qual pensamos e elaboramos de forma estratégica esses padrões, procurando entender a atividade dos nossos clientes e apresentando materiais personalizados para estes.
Marcelo Reviglio Bertoncini, advogado e Sócio Fundador do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.
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