Recentemente as duas criadoras de conteúdo manifestaram um embate existente entre as duas: Nathalia Arcuri teria entrado com um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para não permitir o uso da marca Nath Play, que seria de Nath Finanças.
Para compreender esse conflito de marca é preciso entender como as duas criadoras de conteúdo estão trabalhando com o Registro de suas Marcas.
O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela Lei 9279/1996, e é o procedimento necessário no Brasil para que empresários, infoprodutores etc. possam ter a exclusividade das suas marcas e explorá-las livremente.
A Criadora de Conteúdo Nath Finanças, possui dois registros de marca ativos “Nath Finanças” e “Nath Play”, mas em andamento há algumas outras marcas como “Nath Estudanças”, “Nath Empreende” e “Nath Investe”. Todos esses registros possuem como objetivo a consolidação do negócio e principalmente a possibilidade dela utilizar esses nomes de forma exclusiva.
A Exclusividade é importante, pois os consumidores se sentem identificados com essas marcas e cursos/produtos que decorrem delas e se terceiro utilizar, poderia estar praticando atos de concorrência desleal ao tentar direcionar o público para consumir um serviço que não é da empresa original.
A Criadora de Conteúdo Nathalia Arcuri, conhecida pela empresa “ME POUPE”, possui 136 processo ativos de registro de marca, sendo detentora de diversas marcas como “Me Poupe”, “O Problema é seu”, “#realitymepoupe”, “SOS Me poupe” dentre outros.
Ocorre que empresas que atuam fortemente no segmento digital podem estar assessoradas por Escritórios de Registro de Marca que realizam todos os procedimentos: desde novos registros, a acompanhamento de registros em andamento e, também, a manifestação em processos de terceiros que possam tentar registrar marcas que se assemelham a de seus clientes.
Esse acompanhamento é necessário para mapear situações em que terceiros tentam registrar marcas que podem conflitar diretamente com as marcas já registradas e, assim, fragilizar a exclusividade almejada.
Por esse motivo, possivelmente, a empresa de Nathalia Arcuri entrou com a Manifestação de Oposição no pedido de registro da marca “Nath Play” de Nath Finanças. Essa é uma movimentação natural nos processos de registro de marca, que após essas manifestações é submetido à análise do próprio INPI para deferimento ou não da marca. Ocorre que, passados 11 dias, Nathalia Arcuri, por meio de seus representantes, desistiu da oposição.
O fato de terem desistido da oposição não significa que a marca será deferida para Nath Finanças, como ressaltado, o INPI ainda pode realizar uma análise dos precedentes e registros ativos e não conceder a marca.
Miriam Olivia Knopik Ferraz:
Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com dupla titulação em Dottorato di Ricerca na Università di Roma - La Sapienza. Professora universitária. Sócia Fundadora do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.
Comments