Gerir patrimônio imobiliário não é tarefa fácil. São várias as possibilidades e situações que podem gerar problemas, discussões e consumir muito tempo para a resolução.
Para isso que foi pensado o Jurídico Patrimonial Estratégico – JPE.
A proposta desse serviço é fornecer acompanhamento jurídico especializado na gestão dos imóveis visando proteção e segurança para o patrimônio.
Importante frisar que esse acompanhamento não acontece somente no desenrolar de um processo judicial. Mas, pode iniciar antes disso, mirando uma solução amigável para alguma situação ocorrida na qual os envolvidos se sintam prejudicados.
Esse primeiro passo, ainda antes de um processo (algo que se deve querer evitar pela demora, custo e desgaste que gera), é a notificação extrajudicial. Um documento que não é mais uma simples comunicação, mas também não tem um caráter de processo, é uma convocação para a solução do embate.
Inicialmente, a notificação apresenta uma pessoa como sendo a Notificante, quem está convocando, e outra como a Notificada, a pessoa convocada. Na sequência são relatados os fatos mais iniciais, qual a relação entre as partes da notificação, se é um contrato, se é alguma situação ocorrida no dia a dia que pode gerar dever de indenizar (algo que foi danificado, por exemplo), são colocadas as datas dos acontecimentos. Enfim, é feita uma narrativa, resumida, mas com os principais pontos da relação entre as partes.
Na sequência vem a parte com o conteúdo jurídico. Nesta se vinculam os fatos ao que a lei diz como deve ser, ou seja, qual é a solução legal para a situação. E, isso, é desenvolvido.
O tópico seguinte indica o que a lei impõe como consequência jurídica (penalidade) para o caso da situação ocorrida não ser solucionada conforme se estabeleceu legalmente.
Nesse ponto, que também se formula o pedido do que se deseja feito, o pagamento, o reparo, fazer ou deixar de fazer algo, até mesmo, que se desocupe o imóvel, por exemplo.
Por fim, se faz um resumo, no qual se coloca, normalmente, o seguinte: “Diante dos fatos narrados, da sua vinculação aos seguintes artigos da Lei “X”, notifica-se o/a Notificado/a para que xxxxxxxxxxxxx, sob pena de xxxxxxxxx, inclusive de se tomarem as medidas judiciais cabíveis.”.
Portanto, é possível perceber o caráter de convocação, de ultimato, que a notificação tem. É uma atuação que visa a solução do problema antes que um processo se inicie.
Em diversos casos a notificação provoca o/a Notificado/a a procurar o/a Notificante com uma proposta de solução pacífica, ou, um acordo. Mesmo que seja feita uma contranotificação (uma resposta), isso coloca as pessoas numa arena que abre portas à conciliação. Inclusive, pelo fato da entrada dos advogados de cada uma das partes no jogo. O que, se feito de forma estratégica e responsável, por meio de uma análise de risco, pode culminar na solução do problema, sem o processo.
No Jurídico Patrimonial Estratégico – JTE utilizamos as notificações com a verdadeira intenção de solucionar o impasse havido entre as partes, inclusive participando de negociações, tudo para que a solução seja ágil e evite o arrastar por anos em um processo custoso e desgastante.
O Jurídico Patrimonial Estratégico – JTE é pensado para solucionar e criar estratégias visando a proteção e segurança do seu patrimônio imobiliário.
Entre em contato conosco para darmos início a uma revolução na proteção do seu patrimônio!
Marcelo Reviglio Bertoncini, advogado e Sócio Fundador do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.
Comentarios