Acumular riqueza não é o suficiente, é necessário geri-la de maneira eficiente e que resulte em maiores resultados. Afinal, quanto maior a eficiência, maior a perpetuação de resultados positivos com seus bens.
As holdings são uma forma de realizar gestão de bens, dos mais variados tipos e com diversas vantagens, em especial na perspectiva familiar.
Não é simples elaborar uma holding, se requerem soluções estratégicas para que se alcancem os objetivos desejados. Um desses objetivos pode ser utilizar a holding para preparar o patrimônio para o momento de sucessão das pessoas na empresa que, normalmente, tem natureza familiar.
Existem casos em que os proprietários dos imóveis, enquanto pessoas físicas, estão pensando no futuro. Como os herdeiros lidarão com os bens que eles deixarão quando falecerem.
Nesse caso (herança), um dos usos mais corriqueiros, utiliza-se a holding para já deixar estabelecida a distribuição de bens entre os futuros herdeiros.
Importante destacar que não se está falando de adiantamento de herança (exceção permitida pela legislação de forma limitada) nem de “herança de pessoa viva” (pacta corvina – proibido pela lei brasileira). Mas, sim, de uma alocação eficiente do patrimônio por meio da sua concentração em uma única pessoa jurídica.
Isto gera importantes efeitos na esfera dos impostos, como anteriormente já comentado. Mas, também na forma como futuramente os bens serão recebidos pelos novos sócios da holding (os herdeiros).
Outras questões, como o uso para obtenção de vantagens empresariais: previdência pública ou privada, descontos na contratação de serviços de saúde, melhor e maior controle das multas de trânsito sobre veículos de propriedade da empresa, são possibilidades que também requerem o acompanhamento de especialista para a melhor conformação da empresa a essas oportunidades.
Essa é uma estratégia em conformidade com a lei e que pode garantir maior segurança na celebração dos negócios. Por isso, procure uma consultoria jurídica especializada para criar sua holding!
Marcelo Reviglio Bertoncini, advogado e Sócio Fundador do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados
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